Processo 124339/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2004 16:44
Autuado em 30/03/2004 16:44
Oficio de encaminhamento 001/04
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 805/2006 da Segunda Câmara, de 26/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2006 Acórdão   805/ 2006 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/05/2006 Acórdão   805/ 2006 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SAO JERONIMO DA SERRA

Juntadas
DataDescrição
03/09/2004 12:05 do aviso de recebimento do ofício nº 4009/04-OCN-DG-04
03/05/2004 14:20 Junto a este processo a instrução previdenciariade n° 346/04.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  14/07/2004 Ofício de Contraditório   4009/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 361/2006
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 421/2006
26/05/2006 50 Acórdão nº 805/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2011 14:09 DP  
25/01/2010 10:57 SITIO  
07/07/2006 16:45 DP  
26/05/2006 09:40 DEX  
22/05/2006 15:44 S2C  
18/04/2006 09:20 SAUDI  
12/04/2006 15:37 DP  
12/04/2006 14:22 SAUDI  
07/04/2006 17:49 DP  
16/03/2006 15:27 SAUDI  
15/03/2006 09:03 DP  
15/02/2006 15:38 SMPjTC Parecer nº 3245/2006 - desaprovação
03/09/2004 12:08 DCM  
04/06/2004 14:03 DG  
02/06/2004 09:09 SMPjTC  
30/03/2004 16:43 DCM Instrução nº 3002/2004 - PC/2003. Fundo de Previdência Municipal dos Servidores Públicos: Irregularidades Formais.

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